Termos de Utilização


Condições de utilização

As presentes Condições de Utilização regem os termos e condições em relação aos quais o utilizador e o site da MJS Med regulam a utilização do site, bem como páginas a ele associadas.

Queira, por favor, ler atentamente as presentes Condições de Utilização antes de aceder ou utilizar ao website. Ao aceder a este website, está a aceitar e a manifestar o seu acordo aos termos e condições aqui estabelecidos e a vincular-se. Se não estiver de acordo com as presentes Condições de Utilização, não use o website nem quaisquer informações, recursos, serviços ou materiais nele disponibilizados.

O website foi concebido com um propósito comercial, sem prejuízo de conter informação que é disponibilizada de forma gratuita e acessível a quaisquer utilizadores, sem necessidade de ser realizado qualquer pagamento. É precisamente sobre esta possibilidade de acesso que se estabelecem as presentes Condições de Utilização que deverão ser lidas em conjunto com as demais disposições complementares respeitantes a transacções e sujeitas a condições gerais e particulares. Para todas as transacções a realizar através da Internet e que impliquem uma cobrança ou pagamento em dinheiro são estabelecidas as denominadas “Condições Gerais de Contratação”. Deste modo, as presentes Condições de Utilização são complementares aos termos e condições específicos que são aplicáveis aos produtos e serviços oferecidos.


Limitações de utilização e protecção da informação e conteúdos

Este website, bem como toda a informação nele contida, incluindo a selecção, composição e desenho da totalidade dos conteúdos do mesmo, é propriedade exclusiva da MJS Med ou, conforme o caso, das suas subsidiárias ou filiais, bem como, se aplicável, dos seus licenciantes, fornecedores, parceiros comerciais ou empresas associadas, e encontra-se protegido, entre outros, por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

Os utilizadores não poderão alterar, usar ou transferir a informação contida no website para fins comerciais, nem retirar desta informação quaisquer avisos sobre direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual ou de qualquer outra natureza incluídos pela MJS Med ou por terceiros. O utilizador evitará que se realize qualquer cópia não autorizada dos materiais e que todos os trabalhadores – se aplicável – da sua organização respeitem, de forma incondicional, estas limitações. A MJS Med não concede ao Utilizador qualquer direito expresso ou tácito relativo a quaisquer patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou informação comercial secreta da MJS Med. A MJS Med respeita a propriedade intelectual de terceiros, e pede aos utilizadores do website que façam o mesmo. A MJS Med pode, em circunstâncias adequadas e segundo o seu próprio critério, pôr termo ao acesso de um utilizador que infrinja os respectivos direitos de propriedade intelectual e/ou de terceiros. O utilizador não poderá utilizar o motor de busca para realizar pesquisas de empresas de forma massiva, apenas podendo realizar um máximo de 50 (cinquenta) pesquisas de empresas por dia. É realizada uma monitorização constante que permite detectar a utilização ilícita.


Ligações e Hiperligações

Determinadas ligações e hiperligações incluídas neste website podem conduzir a websites mantidos por pessoas ou organizações sobre as quais a MJS Med não exerce qualquer controlo ou supervisão e que não fazem parte integrante do website. A MJS Med não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, bens ou serviços fornecidos por terceiros através de hiperlinks (ligações electrónicas). As ligações existentes neste website para outros websites na Internet de terceiros são disponibilizados por conveniência ao Utilizador. Caso utilize estas ligações sairá deste website. A MJS Med não assume qualquer responsabilidade relativamente ao acesso a websites de terceiros que possa ser feito através do website, não significando a existência de um link para websites na Internet, detidos ou operados por terceiros, que a MJS Med apoie esse website ou os produtos e serviços aí referenciados. Uma ligação e hiperligação a partir deste website para outro website, ou uma ligação ou hiperligação a partir de outro website para este website, não constitui uma recomendação, aceitação, aprovação, publicitação, proposta ou solicitação relativamente a esse website, aos seus conteúdos ou a quaisquer produtos ou serviços publicitados ou distribuídos através desse website. A MJS Med não assume qualquer responsabilidade e não apresenta declarações ou garantias relativas ao rigor ou a qualquer outro aspecto da informação e conteúdo incluídos nesses servidores e websites, nem assume qualquer responsabilidade relativamente a qualquer website acedido a partir deste website ou a qualquer website que dê acesso a este website, incluindo o seu conteúdo e operação. Alguns websites podem estar fora do seu país e sujeitos a reguladores e regras diferentes. A MJS Med não está obrigada a manter qualquer ligação ou hiperligação neste website e pode eliminar uma ligação ou hiperligação em qualquer momento por sua exclusiva vontade, qualquer que seja a razão para o fazer. Nenhuma pessoa e nenhum website pode criar uma ligação ou hiperligação para este website sem a autorização prévia escrita da MJS Med, seja para a sua página principal seja para qualquer página interna do mesmo.


Direitos de autor e marcas

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Modificações

A MJS Med reserva-se o direito de introduzir alterações às presentes Condições de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Tais alterações deverão produzir efeitos imediatamente sendo objecto de destaque e indicada a data da última actualização. Por este meio, o utilizador expressa o seu consentimento em se proceder a uma revisão periódica do website, sendo que a continuação da utilização do website, após terem sido introduzidas as referidas alterações, será considerada como constituindo a sua aceitação das alterações. Caso algumas das cláusulas constantes do website deixe, por qualquer motivo, de ser aplicável as demais cláusulas permanecerão válidas e em vigor. Caso não aceite as condições alteradas não deve continuar a utilizar o website. A MJS Med poderá, em qualquer momento, actualizar este website ou interromper a disponibilização do acesso ao mesmo por quaisquer motivos.


Independência

Os conteúdos do website não seguem qualquer linha política nem se apoia nenhuma ideologia ou grupo político-social ou empresarial.


Legislação aplicável

Para a apreciação de todas as questões relacionadas com as presentes condições de utilização fica estabelecido os foros dos tribunais da comarca de Santa Maria da Feira, com expressa renúncia a qualquer outro.